À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada com ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do convénio utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 por dezembro do 2009, na ESTILO do Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento por mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além do comparecer à Assembléia Global munido do documentos qual comprovem sua própria identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última Carlos convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este instante da chamada Destes jurados.