Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observação: Na tabela nãeste constam ESTES nomes Destes suplentes de senadores porque eles não deterão os nomes na urna.
§ website 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica de que apontam identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
No dia 06/07/2018 os alunos do Curso Técnico em Segurança do Manejorefregatráfego DE turmas ST103 e ST104 realizaram 1 treinamento prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. No referido treinamento os alunos puderam experimentar de forma prática como manusear ESTES extintores do incêndio, tais como as medidas do prevençãeste na utilização de botijãeste de gás.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data de 17 de setembro de modo a que todos ESTES pedidos por registro, inclusive os impugnados, natural como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.